Os reguladores da União Europeia enviaram recentemente um forte ultimato ao Google, exigindo que a empresa elimine, em até seis meses, as barreiras técnicas que dificultam o acesso de assistentes de busca com IA concorrentes ao sistema Android. A medida é vista como mais uma ação rigorosa da UE contra as gigantes de tecnologia dentro do marco da Lei dos Mercados Digitais (DMA).
A UE deixou claro que o Google deve garantir uma interoperabilidade real do sistema operacional Android com softwares de IA de terceiros e compartilhar, em condições justas, dados essenciais de busca online com outros provedores de serviços de pesquisa. Embora isso ainda não tenha se transformado em uma investigação antitruste formal, os reguladores já estabeleceram um prazo de conformidade e alertaram que, caso o Google não faça os ajustes estruturais necessários, poderá enfrentar pesadas multas no futuro.
O Google demonstrou grande preocupação com a decisão. Seus consultores jurídicos afirmam que essas exigências cada vez mais rígidas podem estar mais ligadas a reclamações de concorrentes do que à proteção dos interesses dos consumidores, além de potencialmente enfraquecer a privacidade e a segurança do sistema. Ainda assim, a posição dos reguladores europeus permanece firme: o objetivo é detalhar obrigações mais específicas para forçar as plataformas “gatekeepers” a abrir mais espaço para a concorrência na era da IA. Se o Google não cumprir as exigências dentro do prazo, poderá ser multado em até 10% do seu faturamento anual global.
Pontos principais:
🇪🇺 A União Europeia exige que o Google elimine, em seis meses, as barreiras do Android e permita o acesso irrestrito de assistentes de busca com IA de terceiros.
📊 O Google será obrigado a compartilhar dados-chave de busca em condições justas para apoiar o desenvolvimento de sistemas de IA concorrentes.
⚠️ O descumprimento das obrigações previstas na Lei dos Mercados Digitais pode resultar em multas de até 10% do faturamento anual global do Google.